O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta segunda-feira (13), duas medidas com impacto na atividade dos catadores e no processo de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis no Brasil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo assinou decretos que promovem "o protagonismo dos catadores no processo e uma mudança no modelo atual de economia circular e logística reversa do País".
"Nós estamos apenas fazendo a reposição, colocando no lugar o que foi tirado. Vamos tentar, a partir de hoje, ajudar vocês a terem consciência que precisam sempre cobrar o governo. Por mais que façamos decretos, certamente esses decretos e leis não atenderão a tudo. Daqui duas semanas, vocês vão descobrir que o decreto é pouco. Com vocês cobrando, o governo se dá conta que precisa fazer. Vocês não podem se contentar com as poucas coisas que, às vezes, oferecemos. É preciso que organizem a mais", disse.
"Eu tenho uma relação de amizade muito antiga e agradeço a lealdade dos catadores que vieram me visitar em Curitiba. Esse é o primeiro passo de uma caminhada longa que temos que fazer. É apenas o começo. Temos quatro anos para vocês governarem. Não é em qualquer governo que vocês vão entrar no Palácio do Planalto. Qualquer coisa que precisarem, vocês têm um amigo aqui que vai tentar fazer as coisas evoluírem", declarou o presidente.
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O primeiro decreto assinado por Lula instituiu o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, que é a recriação do antigo Programa Pró-Catador, extinto pelo governo passado. O segundo decreto, com foco na atividade de reciclagem, revoga o Recicla+ e institui três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura.
Os decretos foram elaborados pelo Grupo Técnico de Trabalho (GTT) criado pela Portaria nº 02, de 5 de janeiro de 2023, criada após determinação de um despacho assinado por Lula no dia de sua posse, 1º de janeiro de 2023, que apontavam para a recriação do Pró-Catador e a revisão do Recicla+. Com a recriação do Programa Pró-Catador e a instituição do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, o governo afirma que quer "promover uma cultura de protagonismo e em defesa dos direitos dos catadores na cadeia de reciclagem".
No segundo decreto, que revoga o Recicla+, o governo revê conceitos e formato da chamada logística reversa para colocar os catadores como atores centrais na cadeia de reciclagem. Com esta finalidade, institui o Certificado de Crédito de Reciclagem, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Crédito de Massa Futura.
O Programa Pró-Catador foi criado durante o segundo governo do presidente Lula, por meio do Decreto 7.405/2010. Reunia ações de apoio a trabalhadores de baixa renda que se dedicavam a coletar materiais reutilizáveis e recicláveis, promovendo inclusão social e econômica dessas pessoas e contribuindo para a sustentabilidade ambiental. Em 2020, por meio do decreto 10.473/20, o programa foi extinto pelo governo passado.
A cerimônia contou com a participação da ex-presidenta Dilma Rousseff e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Sílvio Almeida (Direitos Humanos) e Vinícius Marques (Controladoria-Geral da União).
Em seu discurso, Marina Silva relembrou que Bolsonaro "fez um favor" ao recusar passar a faixa presidencial de Lula no dia da posse. Segundo ela, o fato fez com que uma catadora de materiais recicláveis pudesse levar a faixa ao presidente da República. "Nunca me esqueço quando conversamos quando me fez o convite para ocupar esse ministério e o presidente Lula disse que queria algo especial para catadores [em termos de políticas públicas", afirmou a ministra do Meio Ambiente.
